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1345/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1343/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 02/04/2014
  • Publicado: 04/04/2014

Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que es...

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1338/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/03/2014
  • Publicado: 28/03/2014

Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS...

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1337/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 24/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento...

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1336/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 24/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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1334/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 24/03/2014
  • Publicado: 26/03/2014

Nomeia o Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2014/2016.

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1332/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 19/03/2014

Institui o Programa Bolsa Atleta Corumbá.

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1330/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

Altera, excepcionalmente, a data de pagamento da exigibilidade do ISSQN, referente a competência FEV...

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1329/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 13/03/2014
  • Publicado: 17/03/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1327/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/03/2014
  • Publicado: 03/03/2014

Declara de interesse social, para fins de desapropriação administrativa, o imóvel que especifica.

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1323/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 27/02/2014

Dispõe sobre o quantitativo das funções de confiança do quadro de pessoal do Poder Executivo.

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1322/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/02/2014
  • Publicado: 28/02/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1320/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 25/02/2014
  • Publicado: 25/02/2014

Altera o Anexo Único do Decreto 1.229, de 16 de julho de 2013, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL...

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1319/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/02/2014
  • Publicado: 20/02/2014

Dispõe sobre o Regulamento dos Blocos de Rua Independentes e dos Blocos de Sujos para o Carnaval de...

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1317/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Declara Estado de Calamidade Pública na Concessão do Serviço de Transporte Público Urbano do Municíp...

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