Pesquise qualquer ato na legislação municipal

302/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/07/2022
• Publicado: 13/07/2022

“CRIA E INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA AUXÍLIO À PRODUÇÃO CULTURAL” NO MUNCÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS...

301/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 15/06/2022
• Publicado: 15/06/2022

296/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 07/04/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2022, e dá ou...

295/2022

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/04/2022
• Publicado: 07/04/2022

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências...

275/2021

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 14/04/2021
• Publicado: 14/04/2021

Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2021, e dá o...

263/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/07/2020
• Publicado: 02/07/2020

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Corumbá e dá outras providências.

262/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/07/2020
• Publicado: 02/07/2020

Altera dispositivos das Leis Complementares n°. 100/2006 e n° 219/2017, e dá outras providências.

261/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 09/06/2020
• Publicado: 09/06/2020

Altera dispositivos do Código de Posturas do Município de Corumbá, e dá outras providências.

260/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 20/05/2020
• Publicado: 20/05/2020

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal para atender as ne...

259/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/04/2020
• Publicado: 02/04/2020

Dispõe sobre a organização da carreira ‘Profissionais de Odontologia’ do grupo ocupacional Saúde Púb...

258/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/04/2020
• Publicado: 02/04/2020

Altera a tabela salarial de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, e dá outras providênci...

257/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 30/03/2020
• Publicado: 30/03/2020

Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências.

255/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/02/2020
• Publicado: 05/02/2020

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de promoção vertical dos servidores municipais pelo c...

254/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/02/2020
• Publicado: 05/02/2020

Altera a Lei Complementar nº. 246, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.

253/2020

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/02/2020
• Publicado: 05/02/2020

Dispõe Sobre o Serviço De Transporte Público Individual De Passageiros Em Veículo Táxi No Município...