Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
720/2013
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/01/2013

"Altera os Artigos 94, 95 e 106 do Regimento Interno, e dá outras providências".

Ver Detalhes
696/2011
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2011

Altera a Redação do Artigo 77 do Regimento Interno e Acresce Parágrafo, e dá outras providências.

Ver Detalhes
695/2011
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2011

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Ver Detalhes
694/2011
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 09/08/2011
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2011

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Ver Detalhes
693/2011
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2011

Acresce ao Parágrafo 1º. do Artigo 156 do Regimento Interno, a letra “E”, e dá outras providências.

Ver Detalhes
572/2011
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2011

Altera o Artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá - MS.

Ver Detalhes
571/2010
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2010

Altera o Inciso III do artigo 244 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Ver Detalhes
569/2010
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2010

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.

Ver Detalhes
568/2010
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2010

Altera o Artigo 11 e 15 do Regimento Interno e seus respectivos Parágrafos, acresce o Parágrafo Segu...

Ver Detalhes
561/2008
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2008

Modificação de parte do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá - MS.

Ver Detalhes
553/2006
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2006

Dispõe sobre a realização de Sessões Itinerantes, e da outras providências.

Ver Detalhes
549/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 03/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 03/08/2005

“Institui e Regulamenta a Sessão Itinerante na Câmara Municipal de Corumbá, e dá outras providências...

Ver Detalhes
547/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2005

Da nova Redação ao Artigo 238, Artigo 239 e seus Parágrafos do Capítulo III, Seção I do Regimento In...

Ver Detalhes
546/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2005

Da nova Redação ao Artigo 240, Revoga o seu Parágrafo Único, do Regimento Interno e dá outras provid...

Ver Detalhes
545/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2005

Dá nova Redação aos Artigos 255, 256 e seu Parágrafo, Artigo 257 do Título XI Capitulo I, do Regimen...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.