Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
1338/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

APROVA ORÇAMENTO DO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
1337/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1993
  • Publicado: 15/12/1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

Ver Detalhes
1336/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1993
  • Publicado: 29/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRELACIONAR OS VALORES DA UMIDADE PADRÃO FISCAL - UPF - PELA INCIDÊNC...

Ver Detalhes
1335/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/1994
  • Publicado: 10/01/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI N° 1.292/93, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MU...

Ver Detalhes
1334/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MALÔNICA "SENTINELA DA FRONTEIRA 53".

Ver Detalhes
1333/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1993
  • Publicado: 16/12/1993

Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Sistema de Transporte Coletivo - "Passe Livre" para estuda...

Ver Detalhes
1332/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ORIENTAL.

Ver Detalhes
1331/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO CANARINHO LTDA - AEVIC.

Ver Detalhes
1330/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1994-1996.

Ver Detalhes
1329/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZE...

Ver Detalhes
1328/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 65% DAS DOTAÇÕES...

Ver Detalhes
1327/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 58, DA QUADRA N° 03, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA D...

Ver Detalhes
1326/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 366, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLOM, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ...

Ver Detalhes
1325/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1993
  • Publicado: 29/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 75.000,000 (SETENTA E CINCO MIL CRUZE...

Ver Detalhes
1324/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1993
  • Publicado: 25/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA DE N° 186, DA QUADRA RICARDO DELVIZIO, DO CEMITÉRIO SANTA C...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.