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registro(s) no total.
1344/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UMA PARTE DA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE...

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1343/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 E ARTIGO 60 DA LEI n° 1.295, DE 17 DE AGOSTO DE...

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1340/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

Concede Benefícios fiscais e dá outras providências.

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1339/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

"ALTERA O ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DOS TERRENOS, O VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO E O Z...

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1338/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

APROVA ORÇAMENTO DO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PR...

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1337/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1993
  • Publicado: 15/12/1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1336/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1993
  • Publicado: 29/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRELACIONAR OS VALORES DA UMIDADE PADRÃO FISCAL - UPF - PELA INCIDÊNC...

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1335/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/01/1994
  • Publicado: 10/01/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI N° 1.292/93, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MU...

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1334/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MALÔNICA "SENTINELA DA FRONTEIRA 53".

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1333/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1993
  • Publicado: 16/12/1993

Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Sistema de Transporte Coletivo - "Passe Livre" para estuda...

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1332/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ORIENTAL.

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1331/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO CANARINHO LTDA - AEVIC.

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1330/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1994-1996.

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1329/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO NO VALOR DE CR$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CRUZE...

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1328/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1993
  • Publicado: 13/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 65% DAS DOTAÇÕES...

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