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1307/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1993
  • Publicado: 24/09/1993

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1.293, DE 12 DE JULHO DE 1.993, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUT...

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1306/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1993
  • Publicado: 04/10/1993

CONCEDER SUBVENÇÃO AP CLUBE DO LAÇO CIDADE BRANCA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1305/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1993
  • Publicado: 23/09/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE...

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1304/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DO CEUC/FUFMS E DÁ OUTRAS PR...

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1303/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 193, DA QUADRA JOSÉ AMÂNCIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1302/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1993
  • Publicado: 21/07/1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1298/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR N° 296, QUADRA CAPITÃO RODRIGUES, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍL...

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1297/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O SINDICATO DOS CON...

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1296/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1993
  • Publicado: 02/09/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO NO M...

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1295/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1993
  • Publicado: 29/06/1993

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1294/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/1993
  • Publicado: 16/07/1993

INSTITUI E DEFINE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1293/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/1993
  • Publicado: 12/07/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA NA FORMA QUE ESTABELECE E...

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1292/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1993
  • Publicado: 27/08/1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

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1291/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1993
  • Publicado: 23/06/1993

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Índios Guatós - Canoeiro do Pantanal.

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1290/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1993
  • Publicado: 28/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CORPORAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS DE CORUMBÁ E DÁ...

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