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1166/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1991
  • Publicado: 29/08/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRELACIONAR OS VALORES DA UNIDADE PADRÃO FISCAL - UPP - PELA INCIDÊNC...

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1165/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1991
  • Publicado: 07/08/1991

ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ESTABELECE A PROGRESSIVIDADE D...

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1164/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1991
  • Publicado: 19/08/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43, INCISO XIV, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1163/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1991
  • Publicado: 13/08/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á SOCIEDADE A DOAR Á SOCIEDADE BENEFICÊNCIAS CORUMBAENSE...

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1162/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1991
  • Publicado: 13/08/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1161/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1991
  • Publicado: 13/08/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO RIACHUELO FUTEBOL CLUBE DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1160/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1991
  • Publicado: 31/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ - ASSEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1159/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1991
  • Publicado: 31/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1158/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1991
  • Publicado: 08/07/1991

CONCEDE AO LIONS CLUBE DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1157/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1991
  • Publicado: 08/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A MISS CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1156/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1991
  • Publicado: 08/07/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA...

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1155/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1991
  • Publicado: 11/07/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1154/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1991
  • Publicado: 11/07/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1153/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1991
  • Publicado: 19/07/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO GRUPO AÇEC - ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ, A...

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1152/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/1991
  • Publicado: 19/07/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AO GRUPO ALEC - ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ, A I...

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