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1090/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1990
  • Publicado: 13/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM CARRETA AGRÍCOLA CA-4TOM, GRADE A...

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1089/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1990
  • Publicado: 13/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 60 M2 DE LAJE-PRÉ, PARA LIONS CLUBE DE CORUMBÁ.

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1088/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/1990
  • Publicado: 10/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIRO...

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1087/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/1990
  • Publicado: 03/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 75, DA QUADRA JOÃO AMANCIO, À FAMÍLIA DE LUIZ ANTONIO PI...

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1086/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1990
  • Publicado: 11/09/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS PARA COM O...

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1085/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/1990
  • Publicado: 27/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO...

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1084/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/1990
  • Publicado: 04/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 932.699.935,84 POR EXCESSO DE ARRECADA...

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1083/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1990
  • Publicado: 25/06/1990

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1070 - ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1990 - EM SEU ARTIGO 6° INCISO II.

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1082/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/1990
  • Publicado: 18/06/1990

ALTERA O ARTIGO 7° LEI MUNICIPAL N° 1.010, DE 24 DE SETEMBRO DE 19887 QUE CRIOU O SERVIÇO FUNERÁRIO...

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1081/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1990
  • Publicado: 21/06/1990

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRA...

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1080/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1990
  • Publicado: 04/06/1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DI CONSUMIDOR - CONDECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1079/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1990
  • Publicado: 04/06/1990

DECLARA O DIA 25 DE ABRIL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

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1078/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1990
  • Publicado: 29/05/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N° 53 DA RUA BARÃO DE MELGAÇO, PARA O R...

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1077/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1990
  • Publicado: 25/04/1990

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR COVA N° 202, DA QUADRA MARECHAL HELÁCIO, À FAMÍLIA DE IGNÁCIA GENE...

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1076/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1990
  • Publicado: 23/04/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.350.000,00, ORIUNDO DE VETO...

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