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registro(s) no total.
1049/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1989
  • Publicado: 24/05/1989

FICA PROIBIDO FUMAR NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NAS VIATURAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS HO...

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1048/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1989
  • Publicado: 24/05/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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1047/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1989
  • Publicado: 15/05/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FAMÍLIA DE JORGE DOS SANTOS PAIXÃO, A COVA QUE MENCIONA.

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1046/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/1989
  • Publicado: 12/05/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, SEM CONCURSO PÚBLICO PARA A...

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1045/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1989
  • Publicado: 31/05/1989

ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS COM VÍNCULO EMPREGATÓRIO COM MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1044/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1989
  • Publicado: 25/04/1989

REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 958/86 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR...

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1043/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1989
  • Publicado: 24/04/1989

FIXA NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CASCOLA, AMAZONA, BRASCOPLAST E SIMILARES, DENOMINAD...

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1042/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1989
  • Publicado: 19/04/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO "ARTHUR MARINHO"...

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1041/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1989
  • Publicado: 19/04/1989

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1040/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1989
  • Publicado: 13/04/1989

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DIOCESE DE CORUMBÁ.

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1039/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1988
  • Publicado: 11/04/1988

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL, COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA,...

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1038/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/1989
  • Publicado: 13/03/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA "TAXA DE CEMITÉRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1037/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/1989
  • Publicado: 23/02/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS E D DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS...

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1036/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/02/1989
  • Publicado: 17/02/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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1035/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1988
  • Publicado: 28/11/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA ESPECIAL COMO PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES REGIDOS PEL...

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