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900/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1984
  • Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar o convênio com o Instituto Nacional de Colonização Agr...

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899/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1984
  • Publicado: 11/05/1984

Altera Dispositivos da Lei n° 648, de 04/10/72 (código de obras do Município).

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898/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1984
  • Publicado: 07/05/1984

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros e multas e dá outras providências

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897/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1984
  • Publicado: 11/05/1984

Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura Municipal e Câmara Municip...

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896/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1984
  • Publicado: 23/05/1984

Dispõe sobre a denominação de logradouros, prédios, obras, serviços e monumentos públicos municipais...

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895/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/01/1984
  • Publicado: 16/01/1984

Autoriza o poder Executivo a conceder anistia geral de multas e juros de mora, e dá outras providênc...

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894/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Faz doação de cova a Família de Camilo Nacleto de Moura.

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893/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Faz doação de Cova á família de Robson Batista dos santos.

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892/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Declara de utilidade pública Municipal a academia de Literatura e estudos de Corumbá.

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891/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Denomina Dr Gilson pereira de Albuquerque praça Municipal

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890/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Concede dispensa do pagamento da taxa de ocupação do solo relativa ao exercício de 1983 aos motorist...

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889/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1983
  • Publicado: 15/12/1983

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.

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888/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Concede ao Ex-Prefeito Luiz Lins, uma pensão no Valor de 8(oito) salários referência Regional.

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887/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Declara de Utilidade pública Municipal a União dos vereadores de Mato Grosso do Sul.

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886/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1983
  • Publicado: 29/11/1983

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimento da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Triêni...

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