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896/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/1984
  • Publicado: 23/05/1984

Dispõe sobre a denominação de logradouros, prédios, obras, serviços e monumentos públicos municipais...

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895/1984
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/01/1984
  • Publicado: 16/01/1984

Autoriza o poder Executivo a conceder anistia geral de multas e juros de mora, e dá outras providênc...

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894/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Faz doação de cova a Família de Camilo Nacleto de Moura.

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893/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Faz doação de Cova á família de Robson Batista dos santos.

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892/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Declara de utilidade pública Municipal a academia de Literatura e estudos de Corumbá.

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891/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Denomina Dr Gilson pereira de Albuquerque praça Municipal

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890/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Concede dispensa do pagamento da taxa de ocupação do solo relativa ao exercício de 1983 aos motorist...

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889/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1983
  • Publicado: 15/12/1983

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.

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888/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Concede ao Ex-Prefeito Luiz Lins, uma pensão no Valor de 8(oito) salários referência Regional.

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887/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Declara de Utilidade pública Municipal a União dos vereadores de Mato Grosso do Sul.

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886/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1983
  • Publicado: 29/11/1983

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimento da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Triêni...

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885/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1983
  • Publicado: 29/11/1983

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Corumbá para o exercício Financeiro de 1984.

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884/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1983
  • Publicado: 16/11/1983

Altera a denominação da Avenida Santa Cruz para "Avenida Dr. Joaquim Venceslau de Barros

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883/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1983
  • Publicado: 16/11/1983

Estabelece normas para compensação dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido p...

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882/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/1983
  • Publicado: 01/11/1983

Cria Pantanal-Tur Empresa Municipal de Turismo e da outras providências.

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