Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
233/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/1959
  • Publicado: 13/05/1959

Concéde um Auxilio de Cr$ 81.000,00 (Oitenta e um mil cruzeiros), para a Seleta Sociedade Caritativa...

Ver Detalhes
232/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1959
  • Publicado: 24/04/1959

Autoriza o Executivo Municipal a mandar fazer estudos e elaborar projeto de obra de ampliação da Est...

Ver Detalhes
231/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/1959
  • Publicado: 14/04/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cinco (5) quadras, suburbanas ao Árep Clube de Corumbá,...

Ver Detalhes
230/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/1959
  • Publicado: 20/04/1959

Concéde subvenção anual de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) a Legião Matogrossense dos Amigos...

Ver Detalhes
229/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1959
  • Publicado: 22/04/1959

Concede Isenção da Taxa de Serviço Telefonico ao "Asilo São José" da Velhice Desampara.

Ver Detalhes
228/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/1959
  • Publicado: 15/04/1959

Autoriza o Poder Executivo Aplicação das Emendas que Instituíu a Cobrança da Taxa de Pavimentação

Ver Detalhes
227/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1959
  • Publicado: 13/04/1959

Autoriza a Municipalidade a considerar reservado Municipio, todos os terrenos devolutos de proprie...

Ver Detalhes
226/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1959
  • Publicado: 13/04/1959

Considera de Utilidade Pública a Legião Matogrossense dos Amigos da Criança, (LEMAC)

Ver Detalhes
224/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/1959
  • Publicado: 13/04/1959

Autoriza aumento dos proventos do Ex-guarda Valeriano Dias.

Ver Detalhes
223/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1959
  • Publicado: 01/04/1959

Dispõe sobra a concessão de favores fiscais, no corrente exercício.

Ver Detalhes
221/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1958
  • Publicado: 01/12/1958

Concede prorrogação de prazo para início de construção de sede própria ao Sindicato dos Conferentes...

Ver Detalhes
220/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1958
  • Publicado: 24/11/1958

Considera de Utilidade Pública o Grêmio Cultural e Esportivo dos Sub-Tenentes e Sargentos

Ver Detalhes
219/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/1958
  • Publicado: 17/11/1958

Concede um auxílio de Cr$ 30.000,00 ao Riachuelo F.C.

Ver Detalhes
218/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/1958
  • Publicado: 17/11/1958

Concede um auxílio de Cr$ 15.000,00 à senhora Cecílio Gonçalves.

Ver Detalhes
217/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1958
  • Publicado: 31/10/1958

Abre um Crédito Especial de Cr$ 100.000,00 para o fim que específica.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.