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registro(s) no total.
201/1958
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/02/1958
  • Publicado: 12/02/1958

Abre um Crédito Especial de Cr$ 63.259,00 para o fim que especifica.

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200/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1957
  • Publicado: 23/12/1957

Concede Abono de Natal aos Servidores Municipais.

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198/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Estabelece a verba para a Representação do Vice-Prefeito Municipal.

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196/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Modifica os artigos 21, 22, e 23 do Decreto-Lei n° 100, de 1° de agosto de 1.946.

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195/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Modifica o artigo 17° do Regulamento do Serviço Telefônico Municipal, baixado com a Lei Municipal n°...

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194/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Altera a Tabela para cobrança do Imposto de Licença.

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193/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Valoriza os vencimentos e gratificações dos cargos em comissão e funções gratificadas.

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192/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1957
  • Publicado: 27/11/1957

Cria o Serviço de Assistência Médica Municipal

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190/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/1957
  • Publicado: 01/11/1957

Concede subvenção anual de Cr$ 18.000,00 à associação dos Ex-Combatentes do Brasil, seção de Corumbá

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189/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/11/1957
  • Publicado: 17/11/1957

Acrescenta uma letra ao parágrafo único da Lei n° 181, de 19 de junho de 1.957.

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188/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/10/1957
  • Publicado: 12/10/1957

Abre no corrente exercício um crédito suplementar de Cr$ 3.025.245,00 para o fim que especifica.

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187/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/10/1957
  • Publicado: 12/10/1957

Prorroga os prazos previstos na Lei n° 169, de 13 de outubro de 1956.

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186/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1957
  • Publicado: 09/10/1957

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir 4 bancos para o Hospital de Caridade, Seção de...

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185/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1957
  • Publicado: 29/06/1957

Prorroga o prazo concedido ao Grêmio Esportivo dos Sub-Tenentes e Sargentos para construção de sede...

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184/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1957
  • Publicado: 29/06/1957

Concede um auxílio Caixa Beneficente do Asilo Colônia São Julião.

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