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2539/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras...

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2538/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 10/06/2016

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município e dá outras providênc...

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2537/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 10/06/2016

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Muni...

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2536/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2016
  • Publicado: 02/06/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal – APANP.

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2535/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2016
  • Publicado: 16/05/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio F...

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2534/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2016
  • Publicado: 06/05/2016

Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.289, de 20 de dezembro de 2012.

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2533/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2016
  • Publicado: 29/04/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0985, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDÊN...

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2532/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2016
  • Publicado: 25/04/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá.

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2531/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2016
  • Publicado: 25/04/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá.

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2530/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/2015
  • Publicado: 23/12/2015

Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

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2529/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2015
  • Publicado: 23/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

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2528/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2015
  • Publicado: 16/12/2015

“Autoriza o Poder Executivo a doar à Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do...

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2527/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2015
  • Publicado: 11/12/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS O DIA MUNICIPAL DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS DA UMBANDA E DO CA...

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2526/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2015
  • Publicado: 15/12/2015

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO D...

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2525/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2015
  • Publicado: 15/12/2015

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA...

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