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2535/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2016
  • Publicado: 16/05/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio F...

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2534/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2016
  • Publicado: 06/05/2016

Dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 2.289, de 20 de dezembro de 2012.

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2533/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2016
  • Publicado: 29/04/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0985, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDÊN...

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2532/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2016
  • Publicado: 25/04/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá.

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2531/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2016
  • Publicado: 25/04/2016

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá.

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2530/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/2015
  • Publicado: 23/12/2015

Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

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2529/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2015
  • Publicado: 23/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

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2528/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2015
  • Publicado: 16/12/2015

“Autoriza o Poder Executivo a doar à Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do...

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2527/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2015
  • Publicado: 11/12/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS O DIA MUNICIPAL DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS DA UMBANDA E DO CA...

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2526/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2015
  • Publicado: 15/12/2015

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO D...

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2525/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2015
  • Publicado: 15/12/2015

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA...

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2524/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 09/12/2015

Instituir a “semana de prevenção e combate ao uso de crack e drogas e afins” no município de Corumbá...

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2523/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 07/12/2015

Dispõe sobre o auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de materia...

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2522/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 07/12/2015

Dispõe sobre o serviço de bombeiro profissional civil e fixa de exigências de segurança para estabel...

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2521/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2015
  • Publicado: 07/12/2015

Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar...

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