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registro(s) no total.
2520/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DE SAÚDE".

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2519/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETA EM SUPERMERCADOS NO...

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2518/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, A SER APR...

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2517/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUN...

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2516/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 13/12/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIENDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LUPA ELETRÔNICA OU AMPLIADOR DE VÍDEO, COM AU...

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2515/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

CRIA O TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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2514/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Corumbá.

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2513/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Institui no Município de Corumbá, a Semana Municipal de Skate

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2512/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Institui a Semana Municipal da Atividade Física e Saúde.

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2511/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Dispõe sobre a Campanha Antitabagismo nas Escolas Públicas e Particulares do Município de Corumbá.

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2510/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2015
  • Publicado: 27/11/2015

Dispõe sobre o Dia Municipal do Silêncio e da Saúde Auditiva.

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2509/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2015
  • Publicado: 12/11/2015

Proíbe o uso de cigarros e derivados de tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas nos termina...

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2508/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Proíbe o uso de linhas cortantes (cerol) nas condições que estabelece.

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2507/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose.

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2506/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal Pantanal Offroad Moto Clube.

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