Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
2142/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 28/04/2010

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO A FORNECEREM BULAS DESCRITIVAS JUNTO A...

Ver Detalhes
2141/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2010
  • Publicado: 08/04/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE PERMUTA POR CONSTRUÇÃO DE OBRA COM O CO...

Ver Detalhes
2140/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/2010
  • Publicado: 08/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra que menciona, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2138/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Disponibiliza o loteamento municipal “Pantanal” para execução do Programa Habitacional Federal Crédi...

Ver Detalhes
2137/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pe...

Ver Detalhes
2136/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2010, e d...

Ver Detalhes
2135/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal - e do Conselh...

Ver Detalhes
2134/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá...

Ver Detalhes
2133/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

“Aprova o Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.”

Ver Detalhes
2132/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 2.107 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2131/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2010
  • Publicado: 07/01/2010

“Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Corumbá, e dá outras providências”

Ver Detalhes
2131/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

"Declara de Utilidade Pública ao "SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

Ver Detalhes
2130/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

"Dispõe Sobre a Proibição do Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Animal em Veículos Abert...

Ver Detalhes
2129/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/2010
  • Publicado: 08/01/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Sim...

Ver Detalhes
2129/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 14/12/2009

"Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Si...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.