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2074/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Dispõe sobre a qualificação do Turismo no Município de Corumbá através da capacitação de Jovens e A...

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2073/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Altera a Lei Municipal n°. 1.996/2.007, de 21 de Novembro de 2.007, e dá outras providências".

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2072/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Dispõe Sobre a instituição do Programa de Distribuição Gratuita de Óculos com Grau para Pessoas com...

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2071/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Dispõe Sobre a Criação do Programa de Envelhecimento Ativo, e dá outras providências".

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2070/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Ribeirinhos da Barra do Paraguai...

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2069/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Fica o Poder Executivo Autorizado a Conceder Bolsa de Estudo para os Agentes de Saúde, Enfermeiros...

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2068/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2008
  • Publicado: 09/07/2008

"Dispõe Sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências...

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2067/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2008
  • Publicado: 09/06/2008

"Dispõe Sobre o Subsídio do Prefeito, do Vice-Presidente e Dos Agentes Políticos do Município de Cor...

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2066/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2008
  • Publicado: 07/08/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PR...

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2065/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

"INSTITUI PRÊMIO ARTÍSTICO EM HOMENAGEM À MULHER E O TROFÉU WEGA NERY".

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2062/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2008
  • Publicado: 19/08/2008

"Altera o parágrafo único do art. 7o, altera o art. 13 e cria o parágrafo único, e acrescenta o art....

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2061/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2060/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COM PE D, e dá outras...

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2059/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública o "Circulo Militar", e dá outras providências".

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2058/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Implanta a Agenda 21 do Município de Corumbá, e dá outras providências".

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