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2497/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/02/2021
  • Publicado: 11/02/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Mar...

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1394/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/07/2014
  • Publicado: 16/07/2014

Estabelece, face da revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fu...

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1393/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/07/2014
  • Publicado: 09/07/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1378/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 18/06/2014
  • Publicado: 20/06/2014

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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1376/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/06/2014
  • Publicado: 11/06/2014

Estabelece o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo nas da...

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1366/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/05/2014
  • Publicado: 19/05/2014

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

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1363/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2014
  • Publicado: 12/05/2014

Dispõe sobre designação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

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1358/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 01/05/2014
  • Publicado: 05/05/2014

DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O ALMIRANTE DE ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO,...

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1355/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 29/04/2014
  • Publicado: 30/04/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

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1351/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 22/04/2014
  • Publicado: 25/04/2014

Cria Comissão Técnica para avaliar e julgar as propostas técnicas modalidade concorrência nº 003/201...

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1350/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Dispõe sobre a suspensão de obras e/ou serviços em bens de uso comum executadas direta ou indiretame...

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1349/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo.

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1348/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 14/04/2014
  • Publicado: 15/04/2014

Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.

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1347/2020
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 25/09/2020
  • Publicado: 25/09/2020

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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1346/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 10/04/2014

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, pa...

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