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150/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Corumbá e dispõe sobre direito...

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149/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Organiza a Procuradoria-Geral do Município e dispõe sobre a carreira e os vencimentos dos Procurador...

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148/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Organiza a carreira Auditoria Fiscal Tributária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coru...

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147/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos e Carreiras...

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146/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 29/12/2011

"Dá Nova , Redação a Lei Complementar n°. 079/2.005 e suas respectivas alterações, e dá outras provi...

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145/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/2011
  • Publicado: 29/12/2011

"Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao Contribuinte Beneficiário da Pres...

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144/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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143/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/07/2011
  • Publicado: 04/07/2011

Dispõe sobre a política de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo, concede auxílio-...

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142/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 23/05/2011

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 1...

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141/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 100, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

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140/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de Agosto de 2006, que "dispõe sobre a Estrutura Administrativ...

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139/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2010
  • Publicado: 21/12/2010

Altera a Lei Complementar n° 42, de 8 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidor...

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138/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/07/2010
  • Publicado: 21/07/2010

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação para os servidores do Poder Executivo, e dá outras...

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136/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2010
  • Publicado: 14/04/2010

Institui o Programa Cidadão de Recuperação de Créditos Fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e d...

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135/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 13/04/2010

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Corumbaense, e dá outras providências...

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