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803/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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802/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/1981
  • 🗓️ Publicado: 20/05/1981

PRORROGA, POR MAIS 1 (HUM) ANO, O PRASO FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N°757/79

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801/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1981
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1981

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.

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801/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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800/1981
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/1981
  • 🗓️ Publicado: 27/02/1981

Concede Pensão Vitalícia à Sra. Solange Crivarro Pinto e dá outras providências

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800/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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798/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1980
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1980

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.981.

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798/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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797/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1980
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1980

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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796/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1980
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1980

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Corumbá

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795/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1980
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1980

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO COM O PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDA...

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794/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/1980
  • 🗓️ Publicado: 23/10/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PSICOLOGIA".

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794/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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793/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/1980
  • 🗓️ Publicado: 16/10/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUBE DE CORUMBÁ" E SUA RESPECTIVA "CASA DA AMIZADE...

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792/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1980
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1980

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO.

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