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781/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1980

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO SR. RUBENS MENDES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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780/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRENO NESTA CIDADE AO CENTRO SOCIAL-PARAGUAIO E DÁ OU...

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779/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 06/06/1980

RETIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE CORUM...

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778/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1980
  • 🗓️ Publicado: 12/05/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "PROMOÇÃO SOCIAL DE MARIA AUXILIADORA-PROMAR"

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776/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/1980
  • 🗓️ Publicado: 31/03/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "ALVORADA DO PANTANAL"

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775/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/01/1980
  • 🗓️ Publicado: 09/01/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "ESTRELA DO ORIENTE", COM SEDE NESTA CIDADE.

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774/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1979

Aumenta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas

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773/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 06/12/1979

Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 758/79, de 03 de agosto de 1.979 e dá outras providências. *...

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772/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1979

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982.

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771/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.980.

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770/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1979

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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769/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1979
  • 🗓️ Publicado: 26/11/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

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768/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/1979
  • 🗓️ Publicado: 08/12/1979

VALORIZA SÍMBOLOS DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

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767/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1979
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1979

Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços da firma "Alfredo Fernandes E. Comércio Ltda.", p...

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766/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/1979
  • 🗓️ Publicado: 15/08/1979

Isenta de pagamento de tributos as pequenas construções de casas próprias

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