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792/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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791/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1980
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CORUMBÁ".

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790/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1980
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA - ASSINCRA".

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790/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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789/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1980
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1980

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DO MENOR IVON SEVERINO.

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788/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1978
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1978

Prorroga, por mais seis meses, O prazo fixado pela Lei n° 743/78.

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788/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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787/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1980
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO SOCIAL PRÓ MÃE POBRE"

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786/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/1980
  • 🗓️ Publicado: 10/09/1980

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS PARA FINS DE ESTACIONAMENTO PELO SISTEMA DE "ÁREA NOB...

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786/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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785/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 30/06/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO...

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784/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE 1° E 2° GRAUS DE CORUMBÁ E L...

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783/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1980

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CRISTO PARA O MUNDO".

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783/2018
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2018

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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782/1980
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1980
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1980

CONCEDE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 1.980 e 1.981 A...

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