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registro(s) no total.
732/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1977
  • Publicado: 07/11/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E A ATUALIZAR PENSÕES VITALÍCIAS.

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731/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1977
  • Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.

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730/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1977
  • Publicado: 09/08/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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729/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1977
  • Publicado: 08/12/1977

Modifica a Lei n° 411/'63 que estabelece o Horário das casa comerciais e que passa a ter a seguinte...

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728/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1977
  • Publicado: 29/06/1977

Autoriza o Poder Público Municipal doar á família do falecido Carlos de Pinho a área de terreno em q...

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727/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1977
  • Publicado: 22/06/1977

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A TRANSFERIR PENSÃO À DEPENDENTE E INVÁLIDA AURÉLIA LIBERALINA DE...

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726/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1977
  • Publicado: 02/06/1977

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A ALTERAR CONTRATO DE CONCESSÃO ASSINADO COM A "SANEMAT" - COMPANHIA...

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725/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1977
  • Publicado: 16/05/1977

PROIBE A NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA CARGO EM COMISSÃO E/OU DE CONFIANÇA...

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724/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1977
  • Publicado: 19/05/1977

CONSIDERA NULO, INEXISTENTE E SEM NENHUM EFEITO O ATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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723/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/1976
  • Publicado: 06/01/1976

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno á creche e lar Santa Rosa e dá outras providên...

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721/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1976
  • Publicado: 23/12/1976

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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719/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1976
  • Publicado: 10/12/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A VÍTIMA DE INCÊNDIO NESTA CIDADE.

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717/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1976
  • Publicado: 07/12/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA "LAGO AZUL COUNTRY CLUBE" DESTE MUN...

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716/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1976
  • Publicado: 02/12/1976

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.

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715/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1976
  • Publicado: 07/12/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À S::S::C::H::, - QUADRO DE PORTO ESPERANÇA, O TERRENO Q...

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