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710/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1976
  • Publicado: 14/06/1976

Retifica os termos da Lei Municipal n° 704 de 04 de 04 de maio de 1.976 e dá outras providências.

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709/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1976
  • Publicado: 15/06/1976

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE SEU SISTEM...

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708/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1976
  • Publicado: 15/06/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FI...

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707/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1976
  • Publicado: 10/06/1976

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ: ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA...

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706/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1976
  • Publicado: 07/06/1976

INSTITUI NORMAS DE HIGIENE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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705/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1976
  • Publicado: 30/05/1976

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM...

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704/1976
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1976
  • Publicado: 04/05/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS...

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703/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1975
  • Publicado: 16/11/1975

ESTENDE AOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA, OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 696/'75, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 E...

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702/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1975
  • Publicado: 16/11/1975

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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701/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1975
  • Publicado: 16/11/1975

CONCEDE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AO SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ UM AUXÍLIO DE 0.80.000,00 (OITENTA MIL...

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700/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1975
  • Publicado: 12/11/1975

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROV...

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699/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1975
  • Publicado: 31/10/1975

Altera a lei n° 388, de 21 de setembro de 1962, que adotou sistema de classificação de cargos e fixa...

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698/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1975
  • Publicado: 17/10/1975

ALTERA A LEI N° 630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF...

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697/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1975
  • Publicado: 17/10/1975

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS VANTAGENS E DIREITOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL N° 6...

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696/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/1975
  • Publicado: 20/10/1975

CONCEDE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVID...

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