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registro(s) no total.
152/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1955
  • Publicado: 27/10/1955

Classifica, no padrão imediatamente superior, os Cargos de contador Classe "L", Tesoureiro Classe "L...

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151/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1955
  • Publicado: 05/11/1955

Assegura isenção do pagamento de imposto às construções que tiveram licença e início na vigência da...

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150/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1955
  • Publicado: 25/10/1955

Abre um crédito suplementar de Cr$ 70.000,00 para os fins que especifica.

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149/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1955
  • Publicado: 25/10/1955

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção anual de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), à Associaçã...

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148/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1955
  • Publicado: 24/10/1955

Concede Abono de Natal aos funcionários municipais.

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147/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1955
  • Publicado: 31/10/1955

Concede a Rosa Dias da Cruz uma pensão mensal de Cr$ 1.800,00.

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146/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1955
  • Publicado: 11/08/1955

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber, no corrente exercício, com acrescimo até 20% sobre o co...

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145/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1955
  • Publicado: 08/06/1955

Reconhece como serviço de utilidade pública a linha de ônibus das Casas Populares.

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144/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1955
  • Publicado: 02/06/1955

Reajusta o salário-familia do funcionário municipal e dá outras providências.

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143/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1955
  • Publicado: 28/05/1955

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir uma ponte de madeira sobre o Rio Negro, no dist...

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142/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1955
  • Publicado: 08/03/1955

Concede à Progenitora de Sebastião Escolastico Alexandre uma pensão - mensal de Cr$ 1.800,00.

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141/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1955
  • Publicado: 08/03/1955

Concede à Viuva de Pedro Gomes de Aquino uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00.

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140/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/03/1955
  • Publicado: 05/03/1955

Revoga a Lei n° 63, de 10 de Junho de 1952 e dá outras providencias.

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139/1955
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/02/1955
  • Publicado: 07/02/1955

Autoriza o Prefeito Municipal de Corumbá a chamar concurrência pública para exploração e ampliação d...

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137/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2010
  • Publicado: 06/07/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 093/2006, de 26 de Abril de 2006.

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