Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
2494/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Pantanal Futebol Clube.

Ver Detalhes
2493/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
2492/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Pentecostal Monte das Oliveiras.

Ver Detalhes
2491/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Dá denominação aos bens públicos que menciona.

Ver Detalhes
2490/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 06/07/2015

Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Coru...

Ver Detalhes
2489/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

Determina a Devolução Integral e em Espécie do Troco Diretamente ao Consumidor, e dá Outras Providên...

Ver Detalhes
2488/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA C...

Ver Detalhes
2487/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Institui o Dia da Mulher Advogada no Calendário Municipal.

Ver Detalhes
2486/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras pr...

Ver Detalhes
2485/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Institui festa de Santo Antonio de Pádua no Calendário de eventos em Corumbá.

Ver Detalhes
2484/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 26/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Corumbá.

Ver Detalhes
2483/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/2015
  • Publicado: 22/06/2015

Institui o Programa de Regularização de Imóveis – Imóvel Legal II - que concede anistia a edificaçõe...

Ver Detalhes
2482/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2015
  • Publicado: 11/06/2015

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE...

Ver Detalhes
2481/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2015
  • Publicado: 02/05/2015

Altera dispositivos da Lei 1.941, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Serviço de Transport...

Ver Detalhes
2480/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2015
  • Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra para o Estado de Mato Grosso do Sul para...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.