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2490/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 06/07/2015

Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Coru...

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2489/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

Determina a Devolução Integral e em Espécie do Troco Diretamente ao Consumidor, e dá Outras Providên...

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2488/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 02/07/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS DA C...

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2487/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Institui o Dia da Mulher Advogada no Calendário Municipal.

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2486/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras pr...

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2485/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 29/06/2015

Institui festa de Santo Antonio de Pádua no Calendário de eventos em Corumbá.

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2484/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2015
  • Publicado: 26/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Corumbá.

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2483/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/2015
  • Publicado: 22/06/2015

Institui o Programa de Regularização de Imóveis – Imóvel Legal II - que concede anistia a edificaçõe...

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2482/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2015
  • Publicado: 11/06/2015

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE...

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2481/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2015
  • Publicado: 02/05/2015

Altera dispositivos da Lei 1.941, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Serviço de Transport...

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2480/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2015
  • Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra para o Estado de Mato Grosso do Sul para...

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2479/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2015
  • Publicado: 30/04/2015

Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas para alunos, professores e funcionários e...

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2478/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2015
  • Publicado: 23/04/2015

Dispõe sobre animais soltos em vias públicas do Município de Corumbá.

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2477/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2015
  • Publicado: 23/04/2015

Estabelece novas práticas alimentares no âmbito das Escolas Públicas Municipais.

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2476/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombei...

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