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Estabelece que sejam Afixadas, na Porta de Entrada das Salas de Aula das Escolas da Rede Municipal d...
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Ver Detalhes"Dispõe sobre reforma padronização e instalação de Filtros nos Bueiros do Município de Corumbá - MS...
Ver Detalhes"Cria, através da Secretaria Municipal da Educação, o Programa para Formação Profissional da Pessoa...
Ver Detalhes"Torna Obrigatória a Adoção de Medidas para Desinfecção da Areia Usada cm Locais de Recreação como C...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a exigência do Uso de Calçamento Permeável na Construção de Loteamentos,Condomínios e...
Ver Detalhes"Implanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os Estabelecimentos Comerciais do Município qu...
Ver DetalhesDispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal.
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a Institui que nos Parques e Praças seja Público ou Privado, que o Lazer...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da Auto Medicação em todas farmácias,...
Ver Detalhes"Autoriza a Castração Gratuita aos Animais da População Carente da Cidade de Corumbá - MS."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a utilização de Cadeiras de Rodas em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino."
Ver Detalhes"Institui Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida."
Ver Detalhes"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2.014."
Ver DetalhesFixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá - MS., aos Servidores e aos Veread...
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