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2157/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2010
  • Publicado: 07/07/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário, n...

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2156/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2010
  • Publicado: 16/06/2010

“Dispõe sobre a proibição, no Município de Corumbá-MS, do uso de capacete pelo condutor e pelo passa...

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2155/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2010
  • Publicado: 18/05/2010

"Dispõe Sobre a Proibição da Utilização de Aparelhos de Telefones Celulares durante o horário de aul...

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2154/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre critérios a serem adotados no exercício da Política Municipal de Habitação, e dá outras...

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2153/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 12/05/2010

"Dispõe Sobre a Criação do Programa Pró- Jardim - Programa de Cuidados com Viveiros, Parques, Praças...

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2152/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2010
  • Publicado: 12/05/2010

"Dispõe Sobre a Gratuidade no Transporte Coletivo dos Presidentes de Bairros ,e dá outras providênci...

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2151/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 27/05/2010

Cria o Programa Municipal de Artes Carnavalescas, e dá outras providências.

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2150/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Orientação de Segurança e Procedimento de Emergência nos recintos...

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2149/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 29/04/2010

"Adéqua a Legislação Municipal Referente ao Conselho Municipal de Saúde, a Resolução n°. 333, de 04...

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2148/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2010
  • Publicado: 27/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS EX-ALUNOS DA CIDADE DOM BOSCO".

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2147/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 25/05/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "DASSC" DIGNIDADE AÇÃO SAÚDE SEXUALIDADE E CIDADANIA".

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2146/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2010
  • Publicado: 26/04/2010

"DISPÕE SOBRE O CONCURSO ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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2145/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2010
  • Publicado: 20/05/2010

Institui o Projeto “Lixo Consciente, Reciclando Idéias”, no Município de Corumbá-MS., e dá outras pr...

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2144/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2010
  • Publicado: 02/06/2010

Cria no âmbito do Município de Corumbá o Dia do “Jovem Cristão”, e dá outras providências.

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2143/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2010
  • Publicado: 10/06/2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL DA POLÍCIA FLORESTAL".

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