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1528/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/1998
  • Publicado: 28/01/1998

REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1527/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1997
  • Publicado: 06/01/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1526/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/1998
  • Publicado: 05/01/1998

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE TERCEIROS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1524/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1998
  • Publicado: 05/01/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO...

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1523/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1997
  • Publicado: 06/01/1997

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1522/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 18/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INCRA, LO...

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1521/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

CONCEDE DESCONTO NO VALOR ANUAL DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE FIZEREM ADOÇÃO LEGAL DE CRIANÇAS.

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1520/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE MARGARIDA DINIZ BATISTA.

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1519/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ À FAMÍLIA DE ROSALINA ALCÂNTARA DA SILVA.

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1518/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 18/12/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN...

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1517/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

DETERMINA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E INDÚSTRIAS SEDIADAS EM CORUMBÁ, A COLOCAÇÃO DO DIZER: "PR...

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1516/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/1998
  • Publicado: 22/01/1998

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS DE CORUMBÁ, FIXA OS SEUS LIMITES, ESTABELE...

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1515/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1514/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

TORNA OBRIGATÓRIO OS EXAMES OFTAMOLÓGICOS E AUDITIVO PARA OS(AS) ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DA 1ª A 4ª S...

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1513/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1997
  • Publicado: 16/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORUMBÁ - FACO...

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