Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
246
registro(s) no total.
112/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 20/12/2007

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
111/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2007
  • Publicado: 20/12/2007

"Da nova redação às leis complementares n. 85, de 26 de outubro de 2005, e n° 96, de 2 de agosto de...

Ver Detalhes
110/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/10/2007
  • Publicado: 22/10/2007

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei -Código Tributário Municipal.

Ver Detalhes
109/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/09/2007
  • Publicado: 12/09/2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2005, DE 05 DE MAIO DE 2.005, ALTERA A TABELA 1 E 2 DO ANEXO - II, INC...

Ver Detalhes
108/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/07/2007
  • Publicado: 26/07/2007

"Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Municipais, e Autoriza a Instituição do Programa de A...

Ver Detalhes
107/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/06/2007
  • Publicado: 22/06/2007

Revogam os Artigo 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar n°. 104 / 2.007, e Altera e Acrescenta o Artigo 2...

Ver Detalhes
106/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/06/2007
  • Publicado: 05/06/2007

Altera o Artigo 4°., Exclui o § 1°., do Artigo 21, Altera o Item IV do Artigo 22, Altera o Artigo 29...

Ver Detalhes
105/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/05/2007
  • Publicado: 10/05/2007

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO S...

Ver Detalhes
104/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/04/2007
  • Publicado: 23/04/2007

Altera o Artigo 31°., da Lei Complementar n°. 099/2.006, e dá outras providências.

Ver Detalhes
103/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/04/2007
  • Publicado: 20/04/2007

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PR...

Ver Detalhes
102/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/04/2007
  • Publicado: 23/04/2007

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À FEBRE AMARELA E À D...

Ver Detalhes
101/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/12/2006
  • Publicado: 22/12/2006

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 96, DE 2 DE AGOSTO DE 2006 E N.° 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005, QU...

Ver Detalhes
100/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/01/2006
  • Publicado: 01/01/2006

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO M...

Ver Detalhes
99/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2006
  • Publicado: 22/01/2007

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Fixa Vencimentos da Câmara Municipal de Corumbá, e dá ou...

Ver Detalhes
98/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 09/10/2006
  • Publicado: 09/10/2006

Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Corumbá e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.