Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
251
registro(s) no total.
117/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/02/2008
  • Publicado: 19/02/2008

Dispõe sobre sons e ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e dá ou...

Ver Detalhes
116/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/01/2008
  • Publicado: 23/01/2008

"Emenda Aditiva ao Projeto de Lei "Código Tributário Municipal e a Lei Complementar n°. 110/2.007".

Ver Detalhes
115/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interess...

Ver Detalhes
114/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Institui o Alvará provisório, dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar 100/2006, e outras...

Ver Detalhes
113/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2007
  • Publicado: 26/12/2007

Institui o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microemp...

Ver Detalhes
112/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 20/12/2007

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
111/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2007
  • Publicado: 20/12/2007

"Da nova redação às leis complementares n. 85, de 26 de outubro de 2005, e n° 96, de 2 de agosto de...

Ver Detalhes
110/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/10/2007
  • Publicado: 22/10/2007

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei -Código Tributário Municipal.

Ver Detalhes
109/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/09/2007
  • Publicado: 12/09/2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2005, DE 05 DE MAIO DE 2.005, ALTERA A TABELA 1 E 2 DO ANEXO - II, INC...

Ver Detalhes
108/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/07/2007
  • Publicado: 26/07/2007

"Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Municipais, e Autoriza a Instituição do Programa de A...

Ver Detalhes
107/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/06/2007
  • Publicado: 22/06/2007

Revogam os Artigo 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar n°. 104 / 2.007, e Altera e Acrescenta o Artigo 2...

Ver Detalhes
106/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/06/2007
  • Publicado: 05/06/2007

Altera o Artigo 4°., Exclui o § 1°., do Artigo 21, Altera o Item IV do Artigo 22, Altera o Artigo 29...

Ver Detalhes
105/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/05/2007
  • Publicado: 10/05/2007

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO S...

Ver Detalhes
104/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/04/2007
  • Publicado: 23/04/2007

Altera o Artigo 31°., da Lei Complementar n°. 099/2.006, e dá outras providências.

Ver Detalhes
103/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/04/2007
  • Publicado: 20/04/2007

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PR...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.