Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
251
registro(s) no total.
49/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/08/2001
  • Publicado: 08/08/2001

Institui o Parque Ecológico e Turístico Municipal CACIMBA DA SAÚDE e dá outras providências

Ver Detalhes
47/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/06/2001
  • Publicado: 12/06/2001

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá out...

Ver Detalhes
46/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/06/2001
  • Publicado: 06/06/2001

Reorganiza a Previdência Social dos servidores públicos do Município de Corumbá e dá outras providên...

Ver Detalhes
45/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/01/2001
  • Publicado: 02/01/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, PRODUTIVIDADE E RE...

Ver Detalhes
44/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 02/01/2001
  • Publicado: 02/01/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Ver Detalhes
42/2000
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/12/2000
  • Publicado: 08/12/2000

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, IND...

Ver Detalhes
41/2000
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/10/2000
  • Publicado: 16/10/2000

ALTURA OS ARTIGOS 1° 2°. 5° E 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/96, DE 06/05/96, QUE ESTABELECE OS REGIM...

Ver Detalhes
40/2000
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/06/2000
  • Publicado: 28/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS QUE FORAM ABRANGIDOS PELO DECRETO...

Ver Detalhes
39/2000
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/08/2000
  • Publicado: 04/08/2000

INSTITUI A RETENÇÃO DE ISS NA FONTE, REDUZ A MULTA DE MORA, INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇO...

Ver Detalhes
37/1999
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/1999
  • Publicado: 15/12/1999

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E REDAÇÃO NA QUANTIDADE DE UFIR'S EM TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL,CONTRATOS E...

Ver Detalhes
36/1999
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/09/1999
  • Publicado: 24/09/1999

"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de C...

Ver Detalhes
35/1998
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/12/1998
  • Publicado: 30/12/1998

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ,...

Ver Detalhes
34/1998
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/11/1998
  • Publicado: 25/11/1998

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA E ESTÍMULOS À PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNI...

Ver Detalhes
33/1998
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/07/1998
  • Publicado: 24/07/1998

INSTITUI A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA O RECOLHIMENTO DO ISSQN e dá outras providências.

Ver Detalhes
30/1997
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/12/1997
  • Publicado: 29/12/1997

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.