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1124/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/04/1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DA COVA N° 370 I, DA QUADRA MARIA SABATEL, NO CEMITÉ...

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1123/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/04/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2°...

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1122/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/04/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU...

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1121/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/1991
  • 🗓️ Publicado: 02/04/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DO PANTANAL.

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1120/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/1991
  • 🗓️ Publicado: 01/03/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO BOLIVIANO - BRASILEIRO CULTURAL, RECREATIVO E BENEFI...

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1119/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/1991
  • 🗓️ Publicado: 21/02/1991

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS IDOSAS DE CORUMBÁ.

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1118/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/1991
  • 🗓️ Publicado: 21/02/1991

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE BENEFICIÁRIA CORUMBAENSE, NO VALOR DE CR$ 495.000,00

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1117/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/1991
  • 🗓️ Publicado: 21/02/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 505, DA QUADRA SEBASTIÃO ROLON, À FAMÍLIA DE AGÁPITA CÁC...

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1115/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 17/01/1991

AUTORIZA A UNIÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CORUMBÁ A EXPLORAÇÃO ISO DO SOLO E PUBLICIDADE NAS V...

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1114/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 85% DAS DOTAÇÕES...

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1113/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1990

FICA ISENTA DE IMPOSTOS E CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL A LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CORUMBÁ MANT...

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1112/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS IDOSAS D...

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1111/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1990

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 733/77, QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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1110/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2012

Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2013, de acordo com o Índice de Pr...

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1110/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 12/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAUS...

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