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1084/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 932.699.935,84 POR EXCESSO DE ARRECADA...

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1083/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1990

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1070 - ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1990 - EM SEU ARTIGO 6° INCISO II.

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1082/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 18/06/1990

ALTERA O ARTIGO 7° LEI MUNICIPAL N° 1.010, DE 24 DE SETEMBRO DE 19887 QUE CRIOU O SERVIÇO FUNERÁRIO...

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1081/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1990

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRA...

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1080/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DI CONSUMIDOR - CONDECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1079/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1990

DECLARA O DIA 25 DE ABRIL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

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1078/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 29/05/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO N° 53 DA RUA BARÃO DE MELGAÇO, PARA O R...

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1077/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1990

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR COVA N° 202, DA QUADRA MARECHAL HELÁCIO, À FAMÍLIA DE IGNÁCIA GENE...

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1076/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 23/04/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.350.000,00, ORIUNDO DE VETO...

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1075/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

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1074/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CORUMBÁ DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA...

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1073/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À UNIÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CORUMBÁ PARA EXPLORAR USO DE SOLO...

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1072/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/02/1990
  • 🗓️ Publicado: 08/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À FIRMA ALCANCE DE PUBLICIDADE LTDA, PARA UTILIZAR E EXPLORAR PUBLICIDADE...

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1071/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1989

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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1070/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 05/01/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.

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