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1111/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 733/77, QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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1110/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/12/2012
  • Publicado: 31/12/2012

Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2013, de acordo com o Índice de Pr...

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1110/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1990
  • Publicado: 12/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAUS...

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1109/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/12/2012
  • Publicado: 20/12/2012

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nas datas que espec...

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1109/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1990
  • Publicado: 12/12/1990

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA COMI...

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1108/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/12/2012
  • Publicado: 14/12/2012

Designa Policiais Militares como Agentes de Trânsito Municipais.

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1108/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2°...

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1107/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2012
  • Publicado: 04/12/2012

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Abla Sahdad, Membro do Conselho Nacional Palestino,...

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1107/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E ARRECADAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EVANGÉL...

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1106/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2012
  • Publicado: 04/12/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi.

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1106/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAUS...

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1105/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2012
  • Publicado: 04/12/2012

Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

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1105/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

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1104/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNIO 1991/1993.

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1103/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

ESTABELECE AS DIRETRIZES (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

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