Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
1108/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2°...

Ver Detalhes
1107/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2012
  • Publicado: 04/12/2012

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Abla Sahdad, Membro do Conselho Nacional Palestino,...

Ver Detalhes
1107/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E ARRECADAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EVANGÉL...

Ver Detalhes
1106/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2012
  • Publicado: 04/12/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi.

Ver Detalhes
1106/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1990
  • Publicado: 07/12/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAUS...

Ver Detalhes
1105/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/12/2012
  • Publicado: 04/12/2012

Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Ver Detalhes
1105/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

Ver Detalhes
1104/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNIO 1991/1993.

Ver Detalhes
1103/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/1990
  • Publicado: 21/11/1990

ESTABELECE AS DIRETRIZES (LDO) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Ver Detalhes
1102/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA MENSAL A SRTª. LEILA PINSDORF DA SILVA, FILHA...

Ver Detalhes
1101/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXERCER AS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E ECONÔMICAS NO SENTID...

Ver Detalhes
1100/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1990
  • Publicado: 03/12/1990

REGULAMENTA O ARTIGO 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES...

Ver Detalhes
1099/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1990
  • Publicado: 14/11/1990

DA COVA Á FAMÍLIA DE MACELINA ROSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1098/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1990
  • Publicado: 07/11/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ISENTA DE IMPOSTOS E CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO NOSSA SENHO...

Ver Detalhes
1097/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1990
  • Publicado: 12/11/1990

CRIA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.