Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1169/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1991

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO SR. AMADEU DIAS DE MOURA JÚNIOR, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ O...

Ver Detalhes
1168/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 04/09/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO À PROFESSORA E POETISA ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1167/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1991
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1991

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1166/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 29/08/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRELACIONAR OS VALORES DA UNIDADE PADRÃO FISCAL - UPP - PELA INCIDÊNC...

Ver Detalhes
1165/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1991

ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ESTABELECE A PROGRESSIVIDADE D...

Ver Detalhes
1164/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 19/08/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43, INCISO XIV, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Ver Detalhes
1163/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 13/08/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á SOCIEDADE A DOAR Á SOCIEDADE BENEFICÊNCIAS CORUMBAENSE...

Ver Detalhes
1162/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 13/08/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1161/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/1991
  • 🗓️ Publicado: 13/08/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO RIACHUELO FUTEBOL CLUBE DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1160/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1991
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ - ASSEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1159/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/07/1991
  • 🗓️ Publicado: 31/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1158/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1991

CONCEDE AO LIONS CLUBE DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1157/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/06/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A MISS CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1156/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/07/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA...

Ver Detalhes
1155/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/1991
  • 🗓️ Publicado: 11/07/1991

DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes