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1172/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/1991
  • Publicado: 05/09/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AOS CLUBES CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE E RIACHUELO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1171/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/1991
  • Publicado: 05/09/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA DANCE CENTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1170/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/1991
  • Publicado: 05/09/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ALEC - ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDOS DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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1169/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1991
  • Publicado: 04/09/1991

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO SR. AMADEU DIAS DE MOURA JÚNIOR, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ O...

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1168/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/09/1991
  • Publicado: 04/09/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO À PROFESSORA E POETISA ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1167/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/1991
  • Publicado: 16/09/1991

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1166/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1991
  • Publicado: 29/08/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRELACIONAR OS VALORES DA UNIDADE PADRÃO FISCAL - UPP - PELA INCIDÊNC...

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1165/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1991
  • Publicado: 07/08/1991

ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ESTABELECE A PROGRESSIVIDADE D...

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1164/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1991
  • Publicado: 19/08/1991

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43, INCISO XIV, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1163/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1991
  • Publicado: 13/08/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á SOCIEDADE A DOAR Á SOCIEDADE BENEFICÊNCIAS CORUMBAENSE...

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1162/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1991
  • Publicado: 13/08/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1161/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/08/1991
  • Publicado: 13/08/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO RIACHUELO FUTEBOL CLUBE DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1160/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1991
  • Publicado: 31/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ - ASSEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1159/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1991
  • Publicado: 31/07/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1158/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1991
  • Publicado: 08/07/1991

CONCEDE AO LIONS CLUBE DE CORUMBÁ (MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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