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890/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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889/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1983
  • Publicado: 15/12/1983

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.

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889/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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888/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/03/2011
  • Publicado: 22/03/2011

Reativa a Extensão Rural “São Luiz” localizada na Sub-região da Nhecolândia, Pantanal/MS-E.M.R.P. Lu...

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888/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Concede ao Ex-Prefeito Luiz Lins, uma pensão no Valor de 8(oito) salários referência Regional.

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887/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Declara de Utilidade pública Municipal a União dos vereadores de Mato Grosso do Sul.

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887/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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886/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1983
  • Publicado: 29/11/1983

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimento da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Triêni...

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886/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/08/2019
  • Publicado: 10/08/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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885/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1983
  • Publicado: 29/11/1983

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Corumbá para o exercício Financeiro de 1984.

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885/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/08/2019
  • Publicado: 19/08/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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884/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2011
  • Publicado: 01/03/2011

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e De...

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884/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1983
  • Publicado: 16/11/1983

Altera a denominação da Avenida Santa Cruz para "Avenida Dr. Joaquim Venceslau de Barros

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884/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/08/2019
  • Publicado: 10/08/2019

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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883/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1983
  • Publicado: 16/11/1983

Estabelece normas para compensação dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido p...

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