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892/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Declara de utilidade pública Municipal a academia de Literatura e estudos de Corumbá.

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892/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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891/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Denomina Dr Gilson pereira de Albuquerque praça Municipal

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891/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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890/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/03/2011
  • Publicado: 24/03/2011

Altera membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV -, nomeados pelo Decreto 606, de 1º de...

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890/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/1983
  • Publicado: 02/12/1983

Concede dispensa do pagamento da taxa de ocupação do solo relativa ao exercício de 1983 aos motorist...

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890/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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889/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1983
  • Publicado: 15/12/1983

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.

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889/2021
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/11/2021
  • Publicado: 06/12/2021

Considera Hospede de Honra a Ilustre Personalidade.

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888/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/03/2011
  • Publicado: 22/03/2011

Reativa a Extensão Rural “São Luiz” localizada na Sub-região da Nhecolândia, Pantanal/MS-E.M.R.P. Lu...

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888/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Concede ao Ex-Prefeito Luiz Lins, uma pensão no Valor de 8(oito) salários referência Regional.

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887/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1983
  • Publicado: 01/12/1983

Declara de Utilidade pública Municipal a União dos vereadores de Mato Grosso do Sul.

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887/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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886/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1983
  • Publicado: 29/11/1983

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimento da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Triêni...

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886/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/08/2019
  • Publicado: 10/08/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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