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884/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1983

Altera a denominação da Avenida Santa Cruz para "Avenida Dr. Joaquim Venceslau de Barros

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884/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2019

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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883/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1983

Estabelece normas para compensação dos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido p...

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883/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2011

DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, ALMIRANTE-...

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883/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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882/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/02/2011

Concede reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mun...

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882/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 01/11/1983

Cria Pantanal-Tur Empresa Municipal de Turismo e da outras providências.

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882/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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881/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1983

CRIA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID...

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881/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2011

DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, OLYMPIO P...

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881/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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880/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2011

DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, MINISTR...

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880/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/09/1983
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1980

Autoriza o Executivo Municipal a desistir de quaisquer direitos sobre a área de 4770Ha denominada "C...

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880/2019
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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879/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/10/1983
  • 🗓️ Publicado: 31/10/1983

Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 863/83, de 28.06-83.

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