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752/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/1979
  • 🗓️ Publicado: 04/04/1979

FAZ DOAÇÃO DE COVA AO EX-VEREADOR PASCOAL FRANCO DE MORAES.

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752/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

“Dispõe sobre as alterações orçamentárias previstas no parágrafo único do art.12 da Lei nº 2.134 de...

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751/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2010

Dispõe sobre designação de servidores Municipais e Policiais Militares como Agentes de Trânsito Muni...

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751/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/1979
  • 🗓️ Publicado: 19/03/1979

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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750/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/01/1979
  • 🗓️ Publicado: 03/01/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO.

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749/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1978

Atualiza as gratificações de serventuários da Câmara Municipal, que exercem funções gratificadas....

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748/2019
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 25/02/2019

Dá nova redação ao Artigo 12 e aos § 7º e 8º do artigos 202 e ao § 7 do artigo 210 do Regimento In...

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748/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1978

DECLARA FERIADO MUNICIPAL PARA O COMÉRCIO DE CORUMBÁ O "DIA DO COMERCIÁRIO".

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747/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1978

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE MÚSICA "MANOEL FL...

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747/2019
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2019

Dá nova redação ao Artigo 26 do Regimento Interno e dá outras providências.

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746/2018
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2018
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2018

Altera a Redação do §3º do Artigo 244 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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746/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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746/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2010

Concede reajuste das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mun...

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745/2017
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2017

Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.

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745/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2010
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2010

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 2.005, DE 18 DE DEZEMBRO...

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