Pesquise qualquer ato na legislação municipal

494/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/12/1966
• 🗓️ Publicado: 28/12/1966

Autoriza a Associação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Corumbá, a transferir à doação...

494/2002

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 31/07/2002
• 🗓️ Publicado: 31/07/2002

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova...

493/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/12/1966
• 🗓️ Publicado: 23/12/1966

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR 3 (TRÊS ANOS, AO CONJUNTO PANTANAL, EM CONSTRUÇÃO PELA C...

493/2002

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 26/06/2002
• 🗓️ Publicado: 26/06/2002

Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.

491/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1966
• 🗓️ Publicado: 14/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REVISTA “BRASIL-OESTE” EDITADA EM SÃO PAULO.

490/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/11/1966
• 🗓️ Publicado: 14/11/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

489/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/11/1966
• 🗓️ Publicado: 08/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CIDADE DOM BOSCO”, desta cidade.

488/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 30/12/2021
• 🗓️ Publicado: 30/12/2021

488/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 24/10/1966
• 🗓️ Publicado: 24/10/1966

REVOGA A LEI N° 482, de 22 de março de 1 966.

487/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/10/1966
• 🗓️ Publicado: 18/10/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A ANEXAR IMÓVEL AO SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVID...

487/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 30/12/2021
• 🗓️ Publicado: 30/12/2021

486/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/07/1966
• 🗓️ Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APRESENTAR E ASSINAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

485/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 18/07/1966
• 🗓️ Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAR UMA EMPRESA DE ECONOMIA MI...

484/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 31/05/1966
• 🗓️ Publicado: 31/05/1966

ABRE , NO CORRENTE EXERCICIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$.86.400 (OITENTA E SEIS MIL E QUATR...

484/2021

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 29/12/2021
• 🗓️ Publicado: 29/12/2021