Pesquise qualquer ato na legislação municipal

493/2002

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 26/06/2002
• Publicado: 26/06/2002

Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.

491/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/11/1966
• Publicado: 14/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REVISTA “BRASIL-OESTE” EDITADA EM SÃO PAULO.

490/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/11/1966
• Publicado: 14/11/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

489/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1966
• Publicado: 08/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CIDADE DOM BOSCO”, desta cidade.

488/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 30/12/2021
• Publicado: 30/12/2021

488/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/10/1966
• Publicado: 24/10/1966

REVOGA A LEI N° 482, de 22 de março de 1 966.

487/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/10/1966
• Publicado: 18/10/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A ANEXAR IMÓVEL AO SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVID...

487/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 30/12/2021
• Publicado: 30/12/2021

486/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/07/1966
• Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APRESENTAR E ASSINAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

485/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/07/1966
• Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAR UMA EMPRESA DE ECONOMIA MI...

484/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 31/05/1966
• Publicado: 31/05/1966

ABRE , NO CORRENTE EXERCICIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$.86.400 (OITENTA E SEIS MIL E QUATR...

484/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 29/12/2021
• Publicado: 29/12/2021

483/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/05/1966
• Publicado: 11/05/1966

Isenção de imposto para a firma FIAÇÃO MATOGROSSENSE S/A

482/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/03/1966
• Publicado: 22/03/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA AO SNR ALVARO FONSECA BARBOSA, PARA EXPLORAÇÃO DO SIST...

481/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 22/03/1966
• Publicado: 22/03/1966

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À "MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DE CORUMBÁ", VARIAS ÁREAS DE T...