Pesquise qualquer ato na legislação municipal

497/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/03/1967
• Publicado: 20/03/1967

Modifica dispositivos da Lei Municipal número 388, de 21.09.62.

496/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/01/1967
• Publicado: 03/02/1967

REGULARIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O DECRETO LEI N° 86, DE...

495/2002

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 25/11/2002
• Publicado: 25/11/2002

Altera o Artigo 15, do Regimento Interno.

494/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/12/1966
• Publicado: 28/12/1966

Autoriza a Associação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Corumbá, a transferir à doação...

494/2002

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 31/07/2002
• Publicado: 31/07/2002

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova...

493/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/12/1966
• Publicado: 23/12/1966

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR 3 (TRÊS ANOS, AO CONJUNTO PANTANAL, EM CONSTRUÇÃO PELA C...

493/2002

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 26/06/2002
• Publicado: 26/06/2002

Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.

491/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/11/1966
• Publicado: 14/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REVISTA “BRASIL-OESTE” EDITADA EM SÃO PAULO.

490/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/11/1966
• Publicado: 14/11/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P...

489/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/11/1966
• Publicado: 08/11/1966

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CIDADE DOM BOSCO”, desta cidade.

488/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 30/12/2021
• Publicado: 30/12/2021

488/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/10/1966
• Publicado: 24/10/1966

REVOGA A LEI N° 482, de 22 de março de 1 966.

487/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/10/1966
• Publicado: 18/10/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A ANEXAR IMÓVEL AO SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVID...

487/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 30/12/2021
• Publicado: 30/12/2021

486/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/07/1966
• Publicado: 18/07/1966

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APRESENTAR E ASSINAR PROPOSTA DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...