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504/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1967
  • Publicado: 09/06/1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONFECCIONAR UM BUSTO, EM BRONZE, DO EX-PREFEITO ARTHUR AFFONSO...

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503/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1967
  • Publicado: 31/05/1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIF...

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502/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1967
  • Publicado: 31/05/1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$.25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIRO...

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501/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/05/1967
  • Publicado: 22/05/1967

DISPENSA O PAGAMENTO DE MULTAS MORATÓRIAS, ACRÉSCIMOS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTES SÔBRE...

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500/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1967
  • Publicado: 17/05/1967

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA LUIZ FEITOSA" Á ESCOLA QUE SERÁ INSTALADA NA PRAÇA DA FORTALEZA NESTA CI...

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499/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1967
  • Publicado: 09/05/1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE MAT...

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499/2003
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/05/2003
  • Publicado: 26/05/2003

Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.

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498/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/1967
  • Publicado: 04/05/1967

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LAVRAR CONVÊNIO COM A SANEMAT

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498/2003
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/05/2003
  • Publicado: 07/05/2003

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS.

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497/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/03/1967
  • Publicado: 20/03/1967

Modifica dispositivos da Lei Municipal número 388, de 21.09.62.

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496/1967
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/1967
  • Publicado: 03/02/1967

REGULARIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE O DECRETO LEI N° 86, DE...

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495/2002
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/11/2002
  • Publicado: 25/11/2002

Altera o Artigo 15, do Regimento Interno.

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494/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1966
  • Publicado: 28/12/1966

Autoriza a Associação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Corumbá, a transferir à doação...

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494/2002
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/07/2002
  • Publicado: 31/07/2002

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova...

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493/1966
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1966
  • Publicado: 23/12/1966

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, POR 3 (TRÊS ANOS, AO CONJUNTO PANTANAL, EM CONSTRUÇÃO PELA C...

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