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544/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1968
  • Publicado: 07/06/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE...

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544/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/04/2005
  • Publicado: 20/04/2005

Da nova redação do Inciso II, Cria o Parágrafo Único do Artigo 241 do Regimento Interno, Revoga Tota...

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543/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/03/2005
  • Publicado: 16/03/2005

Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

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543/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/1968
  • Publicado: 03/05/1968

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 108 DA LEI N° 387, DE 21 DE SETEMBRO DE 1 962 (ESTATUTO DO...

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542/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1968
  • Publicado: 29/04/1968

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCr$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL CRUZE...

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541/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/1968
  • Publicado: 08/04/1968

CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCr$ 1.000,00 A ESCOLA DENOMINADA ESTRELA DO ORIENTE, DESTA CIDADE.

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540/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/02/2005
  • Publicado: 26/02/2005

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

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540/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/1968
  • Publicado: 05/04/1968

CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCr$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) A ENTIDADE DENOMINADA "LAR DE ISMAEL",...

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539/2004
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/11/2004
  • Publicado: 10/11/2004

Altera o Artigo 3º. Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

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539/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/1968
  • Publicado: 15/04/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL

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538/2004
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2004
  • Publicado: 08/11/2004

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

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538/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/1968
  • Publicado: 15/04/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 2 (DUAS) BOMBAS DE RECALQUE, COM MOTORES ELÉTRICOS, PARA O SER...

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537/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1968
  • Publicado: 11/04/1968

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS

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536/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1968
  • Publicado: 02/04/1968

CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO ANTÔNIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA, A SENHORA JACI LEON...

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535/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1968
  • Publicado: 02/04/1968

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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