Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4121
registro(s) no total.
547/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/07/1968
  • Publicado: 24/07/1968

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE NCr$ 500.000,00 (QUI...

Ver Detalhes
547/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/05/2005
  • Publicado: 02/05/2005

Da nova Redação ao Artigo 238, Artigo 239 e seus Parágrafos do Capítulo III, Seção I do Regimento In...

Ver Detalhes
546/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/07/1968
  • Publicado: 06/07/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DO MINISTÉR...

Ver Detalhes
546/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/04/2005
  • Publicado: 25/04/2005

Da nova Redação ao Artigo 240, Revoga o seu Parágrafo Único, do Regimento Interno e dá outras provid...

Ver Detalhes
545/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1968
  • Publicado: 21/06/1968

CONCEDE PENSÃO VITALICIA À SENHORA MARGARETH PINSDORF DA SILVA, VIUVA DO EX-PREFEITO OCTACÍLIO FAUST...

Ver Detalhes
545/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/04/2005
  • Publicado: 25/04/2005

Dá nova Redação aos Artigos 255, 256 e seu Parágrafo, Artigo 257 do Título XI Capitulo I, do Regimen...

Ver Detalhes
544/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/1968
  • Publicado: 07/06/1968

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE...

Ver Detalhes
544/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/04/2005
  • Publicado: 20/04/2005

Da nova redação do Inciso II, Cria o Parágrafo Único do Artigo 241 do Regimento Interno, Revoga Tota...

Ver Detalhes
543/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/03/2005
  • Publicado: 16/03/2005

Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
543/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/1968
  • Publicado: 03/05/1968

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 108 DA LEI N° 387, DE 21 DE SETEMBRO DE 1 962 (ESTATUTO DO...

Ver Detalhes
542/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/1968
  • Publicado: 29/04/1968

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCr$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL CRUZE...

Ver Detalhes
541/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/1968
  • Publicado: 08/04/1968

CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCr$ 1.000,00 A ESCOLA DENOMINADA ESTRELA DO ORIENTE, DESTA CIDADE.

Ver Detalhes
540/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/02/2005
  • Publicado: 26/02/2005

Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes
540/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/1968
  • Publicado: 05/04/1968

CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCr$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS NOVOS) A ENTIDADE DENOMINADA "LAR DE ISMAEL",...

Ver Detalhes
539/2004
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/11/2004
  • Publicado: 10/11/2004

Altera o Artigo 3º. Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.

Ver Detalhes