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2303/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Inocência C...

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2302/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Barão do Rio Branco.

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2301/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor José de Souza Damy...

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2300/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Rosa Josett...

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2299/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Luiz Feitosa Rodrigues.

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2298/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de...

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2297/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Dispõe sobre a música e os eventos gospel.

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2296/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente.

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2295/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2012

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Consciência Ecológica, e, dá outras providênc...

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2295/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

Veda a posse nos cargos públicos que menciona de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei da Ficha Lim...

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2294/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2012

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Corumbaense Futebol Clube, no exercício financeiro...

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2294/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/01/2013

Institui o Plano Municipal de Cultura.

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2293/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/01/2013

Dá denominação aos bens públicos que menciona.

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2293/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2020

Estabelece medidas administrativas de contingenciamento de dotações orçamentárias do orçamento prog...

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2292/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2020

Dispõe sobre a redução do subsídio do Prefeito e de Secretários Municipais do Poder Executivo Muni...

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