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2291/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Institui o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

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2291/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/04/2021
  • Publicado: 22/04/2021

Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras prov...

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2290/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais e Mestres da EMPG - Fernando de Barros", e dá out...

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2289/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2012
  • Publicado: 21/12/2012

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul os imóveis que menciona, para os f...

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2288/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2020
  • Publicado: 17/04/2020

Disciplina sobre as medidas de prevenção ao COVID-19 adotadas por hotéis, pousadas, barcos-hotéis e...

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2288/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Igreja Evangélica Assembleia de Deus Boas Novas." e dá outras provid...

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2287/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Estabelece a Obrigatoriedade Mensal de Envio de Prestação de Contas com Peças que Instrui e Formalid...

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2286/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Reciclagem Preservadores do Meio Ambiente de Corumbá -...

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2285/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 11/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Reciclagem Vale da Esperança de Corumbá - MS.”, e dá o...

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2284/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 11/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Igreja Cristo para o Mundo - Pão da Vida", e dá outras providências.

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2283/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Segunda Igreja Batista de Corumbá - MS." e dá outras providências.

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2282/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Fica Proibido o Envasamento e a Comercialização / Venda, de Bebidas em Embalagem PET e dá outras pro...

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2281/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2020
  • Publicado: 08/04/2020

Institui a Unidade de Resposta Rápida para enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19, da Secret...

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2281/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Determina a Alteração do Horário Bancário Destinado ao Atendimento Público nas respectivas Agências...

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2280/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de...

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