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2269/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2020

Dispõe sobre demais medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter...

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2268/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2012

"Declara de Utilidade Pública o "Projeto Geração Diferente - Dyoung Project - A different Young Gen...

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2268/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2020

Reconhece situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pandemia do Coronavírus...

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2267/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2012

"Declara de Utilidade Pública o "CLUBE DE XADREZ CORUMBÁ" e dá outras providências".

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2266/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

"Institui a Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar, a ser realizada anualmente, no mês de Sete...

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2265/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2012

"Dispõe sobre a implantação dos sistema de segurança baseado em vídeo monitoramento em tempo real no...

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2265/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/10/2021

Institui Medidas Administrativas para autuações nas atribuições do poder de polícia administrativa...

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2264/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2012

"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Corumbá e fixa regras para a eleiç...

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2263/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2012

"Cria o Programa Povo das Águas, de atendimento às Comunidades situadas nas Regiões das Águas do Mun...

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2262/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/07/2012

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

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2261/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2012

"Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para o Corumbaense Futebol Clube, para participar da...

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2260/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PR...

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2259/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes - ACODFAL...

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2258/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita "Bitencoúrt Sampaio" e da outras providências.

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2257/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2012

Cria o Programa Habilitar de atenção integral a crianças e adolescentes com transtornos por abuso e...

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