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2281/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2020

Institui a Unidade de Resposta Rápida para enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID-19, da Secret...

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2281/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2012

Determina a Alteração do Horário Bancário Destinado ao Atendimento Público nas respectivas Agências...

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2280/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de...

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2279/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

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2279/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2012

Aprova a Terceira Revisão do Piano Plurianual para o período de 2010- 2013.

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2278/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras prov...

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2277/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2012

“Autoriza a criança da Fundação de Turismo do Pantanal integrando a administração indireta do Poder...

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2276/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2012

"Autoriza a criação da fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integr...

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2275/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2012

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei n° 2.097, de 29 de julho de 2009, que autoriza o Poder...

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2274/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2012

"Declara de Utilidade Pública "A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Julia Gonçalves Pas...

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2273/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2012

"Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores do Município de Corumbá - MS., e dá outras providências".

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2272/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2012
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2012

"Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Agentes Políticos do Município de Corum...

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2271/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2012

"Declara de Utilidade Pública a "Igreja Evangélica Pentecostal Jerusalém Avivamento de Missões de Co...

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2270/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2012

"Dispõe Sobre Procedimento para Implantação de Licenciamento dos Ciclomotores no Município de Corumb...

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2269/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2012

"Dispõe Sobre a Promoção de Alimentação Saudável nas Cantinas das Escolas Públicas e Privadas de Cor...

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