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2318/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EM Polo Carlos Carcano e Exten...

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2317/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernan...

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2316/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2013

Altera a Lei n° 1.580/1998, publicada em 22 de janeiro de 1999, que reformula o Conselho Municipal d...

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2315/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal APM Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões.

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2314/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2013

"Acrescenta a Lei n°. 2.295/2.013, o Inciso IX e Parágrafo Único".

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2313/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Djalma de...

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2312/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré.

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2311/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança.

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2310/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2013

Institui no âmbito do Município, o Procedimento de Atendimento Especial e Preferencial às Mulheres e...

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2309/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2013

Dispõe sobre procedimentos adotados pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, para rea...

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2308/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2013

Dá denominação ao loteamento provisoriamente intitulado Programa PAC Casa Nova, localizado no Bairro...

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2307/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2013

Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio Família em Ação Amor Exigente –NAFAMEX.

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2306/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Ana Gonça...

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2305/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Pólo Luiz de A...

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2304/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor Rachid Bardauil.

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