Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
4110
registro(s) no total.
2360/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2013
  • Publicado: 03/12/2013

Autoriza o Poder Executivo a doar a cova n° 625/A, da Quadra Ricardo Delvízio, do Cemitério Santa Cr...

Ver Detalhes
2359/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2013
  • Publicado: 02/12/2013

Institui o Dia Municipal do Caiceteiro do Município de Corumbá-MS.

Ver Detalhes
2358/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2013
  • Publicado: 05/12/2013

Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em dec...

Ver Detalhes
2357/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2013
  • Publicado: 28/11/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Resgatando Vidas.

Ver Detalhes
2356/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2013
  • Publicado: 25/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a subscrever o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o...

Ver Detalhes
2355/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2013
  • Publicado: 12/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre a Execução de Serviços que Causem Danos aos Passeios Públi...

Ver Detalhes
2354/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2013
  • Publicado: 18/11/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Educação Postural por meio da Fisioterapia no Â...

Ver Detalhes
2353/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2013
  • Publicado: 13/11/2013

Dá nova redação ao art. 6° da Lei n° 1.742, de 11 de fevereiro de 2003, que regulamenta o transporte...

Ver Detalhes
2352/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/2013
  • Publicado: 25/10/2013

Institui Dia Municipal do Outubro Rosa em Corumbá-MS.

Ver Detalhes
2351/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2013
  • Publicado: 08/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento...

Ver Detalhes
2350/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2013
  • Publicado: 08/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Agricultura Familiar de Corumbá Mato Gr...

Ver Detalhes
2349/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2013
  • Publicado: 27/09/2013

Institui o Programa de Regularização de Imóveis - Imóvel Legal - que concede anistia a edificações q...

Ver Detalhes
2348/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2013
  • Publicado: 23/09/2013

Dispõe sobre a composição, estruturação competência e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade...

Ver Detalhes
2347/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2013
  • Publicado: 23/09/2013

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exerc...

Ver Detalhes
2346/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2013
  • Publicado: 09/10/2013

"Dispõe sobre a Utilização de Bens Públicos de Uso Comum do Povo para Estacionamento Rotativa, na Ci...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.