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2348/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2013

Dispõe sobre a composição, estruturação competência e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade...

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2347/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2013

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exerc...

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2346/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2013

"Dispõe sobre a Utilização de Bens Públicos de Uso Comum do Povo para Estacionamento Rotativa, na Ci...

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2345/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2013

Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Bairro Guarani.

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2344/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2013

Altera e Acrescenta incisos no art. 6o da Lei n° 2.251/2012, de 11 de abril de 2012, que Institui o...

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2343/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2013

"Torna Obrigatória a Instalação de Dispositivos nos estabelecimentos Bancários, Correspondentes...

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2342/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2014.

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2341/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2013

Cria o Dia Municipal do Leonismo Corumbaense, dos Companheiros e Companheiras Leões e as respectivas...

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2340/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco Fe...

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2339/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá.

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2338/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS - Serviço AssistenciaI Semente de Amor da Assemble...

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2337/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 23/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano.

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2336/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do...

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2335/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Cravo Vermelho.

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2334/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão a exploração dos serviços de transporte cole...

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