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1941/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2006

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO-TÁXI), NO MUNIC...

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1940/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2006

Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no município de Corumbá e dá outras providências.

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1939/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2006

Autoriza o Poder Público Municipal a Doar Área de Terreno ao SINDIJUS/MS - Delegacia da Seccional de...

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1939/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2007

Autoriza o Poder Publico Municipal a Doar Área de Terreno ao SINDIJUS/MS - Delegacia da Seccional de...

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1938/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2006

Aprova a 1° revisão do Plano Plurianual para o período de 2007-2009.

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1937/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2007, e dá outras prov...

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1936/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2007

DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARÉ" o COMPLEXO...

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1935/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CAMPANHA "NATAL PREMIADO 2.006" DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E...

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1934/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá out...

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1933/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2006

"Dispõe sobre Capacitação Docente em Nível de Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado), e...

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1932/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL...

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1931/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2006

"Dispõe sobre a concessão de Estágio para Estudantes de Nível Superior na Administração Direta e Ind...

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1930/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2006

"Fica Obrigado aos Condutores e Passageiros de Motos a Utilizarem Coletes de Identificação, e dá out...

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1929/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Ação Social a Igreja Evangélica Pentecosta...

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1928/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 06/11/2006

"Instituí no Município de Corumbá, O Evento Denominado "Semana Cultural do Artista Especial", e dá o...

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