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1924/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2006
  • Publicado: 16/08/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Ouvidorias de Saúde na Rede Municipal de Saúde, e dá o...

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1923/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/08/2006
  • Publicado: 02/08/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A ÁREA QUE MENCIONA...

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1922/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO. A INSTITUIR O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONS...

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1921/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

"Dispõe sobre a forma e a obrigatoriedade do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Corumbá Estado...

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1920/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

"Institui no Município de Corumbá a Semana Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências".

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1919/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL CARACTERIZADOS PELA COMBI...

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1918/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO PRÉDIO WANDERLEY & BAÍS PARA A FUNDAÇÃO BARBOSA RODRI...

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1917/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE LADÁRIO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL P...

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1916/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O FUNDO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1915/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/2006
  • Publicado: 19/06/2006

"Dispõe sobre o Cadastramento Único para atendimento nos Postos de Saúde Municipais, e dá outras pro...

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1914/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2006
  • Publicado: 26/06/2006

"Dispõe sobre a Denominação do Porto e Praça "Manoel Ribeiro Manolo", e dá outras providências".

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1913/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/07/2006
  • Publicado: 19/07/2006

"Modifica a Lei n°. 1.601/1.999, que dispõe sobre .o atendimento Bancário no Município de Corumbá, e...

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1912/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2006
  • Publicado: 02/08/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PR...

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1911/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 09/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1910/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2006
  • Publicado: 09/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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