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1897/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2006

"Dispõe sobre a Atividade do Guia Turismo no Município de Corumbá - MS".

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1896/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2006

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Borrowisk, e dá outras providências".

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1895/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2006

"Institui o Programa de Registro Civil, na Maternidade, e dá outras providências".

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1894/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2006

"Dispõe sobre a isenção de pagamento de pagamento de IPTU aos proprietários de imóveis residenciais...

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1893/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2006

"Dispõe sobre a Inclusão do Estudo Preservação e Conservação do Meio Ambiente da Região do Pantanal,...

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1892/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 02/02/2006

"Toma obrigatória a Distribuição de Protetor Solar, no serviço público do Município de Corumbá-MS.,...

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1891/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2006

"Dispõe sobre a autorização de inclusão do ensino prático de informática nas Escolas Públicas Munici...

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1890/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2006

Inclui na Grade Escolar Municipal o Estudo do "Eca-Estatuto da Criança e do Adolescente" e dá outras...

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1889/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2006

"Dispõe sobre normas relativas a dados cadastrais eletrônicos de embarcação, lancha esportiva e util...

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1888/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2006
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2006

“Dispõe sobre a Instituição de disciplina tratando de prevenção ao uso e/ou abuso de tóxicos e subst...

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1887/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2006

“ Declara de Utilidade Pública a “Terceira Igreja Batista em Corumbá”, e dá outras providências”

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1886/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2006

Dispõe sobre medidas de redução de danos e de prevenção as causas de proliferação de Hepatites, DST/...

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1885/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2006
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2006

"Institui as "Ruas de Lazer", no Município de Corumbá, e dá outras providências".

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1884/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2006

Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Dos Secretários e do Procurador Geral Do Muni...

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1883/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

ALTERA A LEI 1.872, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO...

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