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1930/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/2006
  • Publicado: 08/11/2006

"Fica Obrigado aos Condutores e Passageiros de Motos a Utilizarem Coletes de Identificação, e dá out...

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1929/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2006
  • Publicado: 06/11/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Ação Social a Igreja Evangélica Pentecosta...

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1928/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2006
  • Publicado: 06/11/2006

"Instituí no Município de Corumbá, O Evento Denominado "Semana Cultural do Artista Especial", e dá o...

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1927/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2006
  • Publicado: 06/11/2006

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Anhuma".

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1926/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2006
  • Publicado: 06/11/2006

"Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimen...

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1925/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2006
  • Publicado: 20/09/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2006, e d...

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1924/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2006
  • Publicado: 16/08/2006

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Ouvidorias de Saúde na Rede Municipal de Saúde, e dá o...

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1923/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/08/2006
  • Publicado: 02/08/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A ÁREA QUE MENCIONA...

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1922/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO. A INSTITUIR O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONS...

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1921/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

"Dispõe sobre a forma e a obrigatoriedade do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Corumbá Estado...

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1920/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2006
  • Publicado: 07/07/2006

"Institui no Município de Corumbá a Semana Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências".

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1919/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL CARACTERIZADOS PELA COMBI...

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1918/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO PRÉDIO WANDERLEY & BAÍS PARA A FUNDAÇÃO BARBOSA RODRI...

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1917/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CONSTITUIR COM O MUNICÍPIO DE LADÁRIO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL P...

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1916/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2006
  • Publicado: 21/07/2006

REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O FUNDO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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