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1970/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2007

"Institui o Programa Municipal de Grafite - Embelezando a Cidade que consiste na utilização de espa...

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1969/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR RECURSOS DO PRODUTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA...

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1968/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PR...

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1967/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2007

"Institui, no Âmbito do Município de Corumbá, o dia do Agente Comunitário de Saúde".

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1966/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2007

Obriga a Instituição de Ensino da Rede Municipal a Fornecer Merenda Diferenciada para Estudantes Dia...

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1965/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2007

Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino do Município, Afixarem em Local Visíve...

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1964/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2007

Dispõe sobre o Tempo de Espera nas Filas para Agendamento de Consultas nos Postos de Saúde Municipai...

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1963/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2007

Estabelece as Condições pelas quais as Sociedades Declaradas de Utilidade Públicas.

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1962/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2007

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em Hospitais, Postos de Saúde, Ambu...

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1961/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2007

"Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e posto de saúde (exceto emergências),...

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1960/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2007

"Dispõe sobre Tratamento Preferencial a Pacientes Portadores de Câncer, no Sistema de Saúde da Cida...

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1959/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2007

"Autoriza o Município de Corumbá a Criar o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego (PEP), na forma...

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1958/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2007

Altera a Lei n°. 1.795/2004, de 03 de março de 2004, e dá outras providências.

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1957/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2007

Altera a Lei Municipal n° 1.469/96, modificando a redação de seu artigo 5° e dá outras providências.

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1956/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2007

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá".

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