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2003/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/2007
  • Publicado: 03/12/2007

Dispõe Sobre a Denominação da Quadra de Tênis Localizada na Rua Porto Carreiro n° 1 ao Lado do Ginás...

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2002/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2007
  • Publicado: 12/11/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul,...

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2000/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2007
  • Publicado: 12/12/2007

Institui o "Dia Municipal do Orgulho Gay".

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1999/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/2007
  • Publicado: 07/11/2007

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Agricultura Urbana”

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1998/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/2007
  • Publicado: 29/10/2007

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares ao Orçamento Anual de 2007 e dá outras p...

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1997/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/2007
  • Publicado: 03/12/2007

"Autoriza a Criação de um Programa contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na...

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1996/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/2007
  • Publicado: 02/12/2007

"Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal Antidrogas".

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1995/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/2007
  • Publicado: 02/12/2007

"Institui no Município de Corumbá-MS, o "Dia do Evangélico" e dá outras providências".

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1994/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/2007
  • Publicado: 03/12/2007

"Dispõe sobre a garantia de percentual mínimo de casas populares às pessoas que especifica".

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1993/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2007
  • Publicado: 03/12/2007

"Institui o Programa Selo Social, conforme especifica".

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1992/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2007
  • Publicado: 03/10/2007

"Dispõe sobre a Criação do Programa “Cidade Limpa Povo Sadio", e dá outras providências".

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1991/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2007
  • Publicado: 03/10/2007

"Dispõe sobre a Fixação do Número Máximo de Integrantes dos Conselhos Municipais, e dá outras provid...

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1990/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/2007
  • Publicado: 26/11/2007

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento Preferencial ao Idoso nos postos de sa...

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1989/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/2007
  • Publicado: 26/11/2007

"Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal nos estudantes da Rede Municipal de Ensino...

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1988/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE CIDADANIA, CULTURA e AMBIENTE (OCCA).

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