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1955/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2007

"Dispõe sobre a Denominação de Logradouros Públicos, e dá outras providências".

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1954/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2007

"Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Homem Pantaneiro".

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1953/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2007

"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES, PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO INTERIOR DE TO...

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1952/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2007

"Institui O Dia da Guarda Municipal de Corumbá, e dá outras providências".

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1951/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2007

"Dispõe sobre a Implantação do Dia Municipal do Pequeno Herói, e dá outras providências".

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1950/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten...

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1949/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2007

"Autoriza o Poder Executivo a Doar para a Agência Popular de Habitação do Estado de Mato Grosso do S...

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1948/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2007

"Declara de Utilidade Pública o "Guerreiros da Luz", e dá outras providências".

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1947/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2007

"Institui a "Semana Cultural da Consciência Negra", a ser comemorada, anualmente, na Semana do Dia 2...

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1946/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2007

Declara de Utilidade Pública o "Lions Clube Corumbá - Alvorada", e dá outras providências.

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1945/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2007
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2007

"Dispõe sobre a criação do Conselho Histórico e Geográfico de Corumbá".

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1944/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2006

"Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Obrigatoriedade da Aplicação da Vacina Contra Varicela (Ca...

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1943/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de Embarcações Tipo “Canoinha ou Chalana" a...

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1943/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de Embarcações Tipo "Canoinha ou Chalana" a...

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1942/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2006

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Empresas de Comércio de Produtos Recicláveis a Manterem Ficha de I...

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