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1982/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2007
  • Publicado: 03/10/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote de terreno urbano para o fim que especifica e dá...

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1981/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2007
  • Publicado: 17/10/2007

"Institui o Dia do Rio Taquari, e dá outras providências".

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1980/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2007
  • Publicado: 17/10/2007

"Implanta Cestos de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas do Município, e dá outras providencias".

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1979/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2007
  • Publicado: 03/10/2007

"Transforma a Marcha a Corumbá, em "Hino de Corumbá".

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1978/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2007
  • Publicado: 03/09/2007

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para Laura Helena de Oliveira Alves e Elizabeth Gonçalv...

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1977/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2007
  • Publicado: 26/09/2007

"Dispõe sobre a Denominação da Rua "Principal" Distrito de Albuquerque e dá outras providências ".

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1976/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2007
  • Publicado: 26/09/2007

"Autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação à Associação dos Cabos e Soldados da Polí...

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1975/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2007
  • Publicado: 15/08/2007

"Dispõe sobre a criação de espaços nas Escolas Municipais para abrigar os filhos de estudantes adole...

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1974/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2007
  • Publicado: 17/10/2007

Institui o "Dia Municipal do Músico".

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1973/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2007
  • Publicado: 03/07/2007

"Dispõe sobre o Atendimento de Primeiros Socorros em Estabelecimentos que Especifica".

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1972/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2007
  • Publicado: 03/07/2007

Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal Juventude de Corumbá-MS.

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1971/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2007
  • Publicado: 03/07/2007

Dispõe sobre a divulgação na pagina da Prefeitura Municipal de Corumbá, na Internet, da relação dos...

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1970/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/2007
  • Publicado: 17/09/2007

"Institui o Programa Municipal de Grafite - Embelezando a Cidade que consiste na utilização de espa...

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1969/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/2007
  • Publicado: 22/08/2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UTILIZAR RECURSOS DO PRODUTO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTA...

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1968/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2007
  • Publicado: 02/07/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PR...

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